Depois
da aprovação da emenda constitucional que criou o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na
semana passada, o desafio do Ministério da Educação é
trabalhar pela reforma universitária. A afirmação foi dada
hoje (12) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante
a divulgação dos números do Censo da Educação Superior
2005.
Na avaliação do ministro, a demora na tramitação
da reforma, enviada ao Congresso em junho deste ano, prejudica
o financiamento do ensino superior público. "Somente com a
sub-vinculação, poderemos aumentar o volume de recursos para
as universidades públicas", salientou o ministro. A proposta
da reforma universitária prevê que 75% do orçamento destinado
à educação sejam aplicados no ensino superior público por dez
anos.
Segundo Haddad, a definição de novos mecanismos
de financiamento para o ensino superior público é importante
para que o país consiga atingir a meta de 30% de jovens entre
18 e 24 anos no ensino superior, estabelecida para 2011 pelo
Plano Nacional de Educação. Segundo o censo, o número estava
em 10,9% em 2005.
"É óbvio que a limitação da expansão,
sobretudo do setor privado, é limitada pela renda. Onda há
renda mais baixa dificilmente o aluno consegue pagar a
mensalidade de uma universidade particular", observou o
ministro. "O governo recebeu muitas críticas quando decidiu
retomar os investimentos nas universidades públicas, mas vejo
que essa é a melhor saída para que o acesso à educação
superior continue a melhorar".