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Brasília, DF, 16 de
novembro de 2005, 16h25min.
Terceira
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia &
Inovação.
Terceiro Boletim do
Soeconomia. Por Paulo França.
O Painel sobre Financiamento teve como
palestrantes o diretor da Agência Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP), Carlos Aragão, o presidente do Fir Capital,
Guilherme Emrich e o Diretor de Operações da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Marco Antonio Reis Guarita.
Segundo o diretor da CNI, as empresas estão tendo que
renovar seus equipamentos e para isso estão os recursos do
Modermaq do BNDES.
As pequenas empresas possuem
escassez de recursos e dificuldade de acesso a financiamentos.
Uma fonte de recursos
para as empresas de base tecnológica são os fundos setoriais,
mas há contigenciamento no tocante à liberação. Também há
necessidade que os recursos sejam liberados com equalização
das taxas de juros para programas de inovação. Em suma, há
dificuldade em termos de alcançar com financiamento as
pequenas empresas.
A FINEP não tem capilaridade
suficiente para atender as pequenas empresas inovadoras.
Outros bancos públicos devem ser envolver com a questão da
inovação, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Os bancos privados também podem ser acionados, principalmente
os que atuam segmento de pequenas e médias empresas ("middle
market").
Outro problema é a elegibilidade de
garantias para os financiamentos. O Fundo de Aval do Sebrae é
insuficiente, pois não tem escala. Dois caminhos acabam
restando:
1) Fundo de Aval do Proger (Banco do
Brasil);
2) Experiência internacional no uso de
intangíveis como instrumento de garantia.
Os Arranjos
Produtivos Locais (APLs) e as Incubadoras podem ser utilizados
como instrumentos de desenvolvimento para as pequenas
empresas.
O BNDES precisa ser mais ativo em relação à
inovação. O BNDES deve conceder R$ 260 milhões para formação
de fundos de capital de risco. O Inovar da FINEP é importante para o
fortalecimento de parcerias, porém precisa atrair o BNDES. O
BNDES deverá apoiar 6 fundos de capital de risco, porém o que
preocupa o investidor estrangeiro é a oscilação do câmbio,
pois os investimentos serão de longo prazo (acima de 5 anos).
Os Fundos de Pensão
devem participar do mercado de capital de risco, inicialmente
com o Fundo de Pensão da Petrobrás.
A subvenção é um
instrumento de apoio à inovação, funciona para abrir o leque
de oportunidades. Os incentivos fiscais não alcançam as
pequenas empresas, devido ao regime tributário que elas
operam. Não devemos olhar apenas as pequenas empresas, pois a
subvenção também pode reduzir o custo de inovação das grandes
empresas, pois tal fato ocorre em outros países.
A Lei
da Inovação foi regulamentada por um decreto de 8 de novembro
de 2005.
Em Florianópolis há 140 empresas de base
tecnológica. Pesquisa da Federação das Indústrias de São Paulo
apontou que 69% das empresas não conhecem a FINEP e 1/3 das
empresas podem ser consideradas inovadoras. A inovação pode
ser para o mercado ou para dentro. O Portal da Inovação do
Ministério da Ciência e Tecnologia
(www.portalinovacao.mct.gov.br) foi uma boa iniciativa. O
orçamento da FINEP é próximo a R$ 1 bilhão.
Outra
questão a ser considerada é o Poder de Compra do Estado (PCE).
A FINEP já teve ações relativas ao PCE. Apesar de ser um
instrumento poderoso, apenas alguns setores se beneficiam do
PCE. As compras governamentais não se aplicam ao universo
empresarial como um todo.
Os Arranjos Produtivos
Locais geralmente estão concentrados perto de Universidades ou
Centros de
Pesquisa.
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